Os requisitos variam de acordo com o tipo de benefício, mas geralmente envolvem tempo mínimo de contribuição, idade mínima, incapacidade para o trabalho ou dependência econômica em caso de pensão por morte.

A solicitação deve ser feita junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de agendamento prévio. Os documentos necessários podem incluir RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição, laudos médicos, certidão de óbito (em caso de pensão) e outros documentos específicos dependendo do benefício desejado.

O tempo de concessão varia, podendo levar alguns meses. O INSS tem prazo de até 45 dias para analisar a solicitação, mas em alguns casos pode haver demora devido ao grande volume de pedidos e à necessidade de análise mais detalhada.

Caso tenha o benefício negado, é possível entrar com um recurso administrativo dentro do prazo estabelecido pelo INSS. É importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientações adequadas sobre o processo de recurso e, se necessário, buscar assistência jurídica para contestar a decisão negativa.